Justiça liberta 3,1 mil presos no Estado de São Paulo por causa da pandemia
O Estado de São Paulo já libertou 3.103 mil presos por decisões judiciais motivadas pela pandemia de covid-19. O balanço é da Secretaria da Administração Penitenciária e considera o período de 19 de março, um dia antes de o governador João Doria anunciar um decreto de calamidade pública no estado em razão do novo coronavírus, e a última terça-feira (5).
Entre os beneficiados está o ex-médico Roger Abdelmassih, de 76 anos, que solicitou o benefício alegando fazer parte do grupo de risco da doença, pois além de ser idoso tem doenças cardíacas e respiratórias, conforme laudos apresentados ao Judiciário.
O dado é pouco mais de 10% do total do Brasil, que tem 30 mil liberados, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em balanço de abril.
Em São Paulo, 14 presos tiveram a covid-19 confirmada por meio de exames laboratoriais. Deste total, sete morreram. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, nos casos suspeitos entre os presos, o paciente é isolado e a Vigilância Epidemiológica local é contatada.
Além das medidas de higiene e distanciamento preconizados pelos órgãos de saúde, as atividades coletivas foram suspensas, e a limpeza de áreas foi intensificada. As visitas foram canceladas, e os presos que entram no sistema passam por uma quarentena.
Saída temporária
Outra mudança na dinâmica das prisões foi a suspensão da saída temporária para detentos do regime semiaberto. O benefício previsto em lei é concedido pela Justiça cinco vezes ao ano, geralmente em feriados.
No dia das Mães, por exemplo, saíram no ano passado 29.862 presos e retornaram 28.742 reeducandos – um índice de retorno de 96,25%.
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